Capitania dos Portos faz balanço da Operação Verão no litoral do RN

Até esta quarta (23),  1.145 embarcações foram inspecionadas no litoral do Rio Grande do Norte, e destas, 102 receberam notificações e outras 18 ficaram apreendidas, como divulgou a Capitania dos Portos do estado. A fiscalização foi iniciada em 16 de dezembro, e faz parte das ações da Operação Verão que se estenderá até 17 de março. Ainda segundo a Capitania, o objetivo é garantir a segurança dos banhistas e da navegação, além de evitar a poluição dos rios e mares potiguares pelas embarcações.

Os principais aspectos verificados durante a operação são: habilitação dos condutores; documentação da embarcação; materiais de segurança e salvatagem, principalmente coletes salva-vidas; lotação de passageiros e o estado geral da embarcação. Além disso, os inspetores também realizam o teste do bafômetro.

“No caso em que for constatado o estado de embriaguez, cujo limite de teor esteja acima do permitido por lei, além da aplicação de medidas administrativas - que incluem multa, suspensão ou cancelamento da habilitação do condutor e apreensão da embarcação - o infrator será apresentado à autoridade competente para a adoção das medidas penais cabíveis”, enfatizou a Capitania dos Portos.

A fiscalização do tráfego aquaviário está acontecendo em Barra do Cunhaú, Lagoa do Bonfim, Maracajaú, Muriú, Pipa, Pirangi e demais áreas do litoral com fluxo considerável de banhistas e embarcações, principalmente as esportivas, de lazer e  turismo náutico. O objetivo da Operação Verão é garantir a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações.

Das 1.145 embarcações inspecionadas, 102 foram notificadas para comparecimento à Capitania e 18 apreendidas, entre elas, 6 são motos aquáticas. Entre as principais infrações cometidas estão:  condução de embarcação por pessoas não habilitadas, a falta de equipamentos de salvatagem,  excesso de passageiros e tráfego em áreas destinada aos banhistas -  condução de embarcações de propulsão mecânica a menos de 200 metros da praia.

“Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea pode provocar reclusão de dois a cinco anos”, enfatizou a Capitania.

A capitania recomenda aos condutores e proprietários das embarcações o cumprimento dos “Dez Mandamentos da Segurança no Mar”:

1 - Faça a manutenção correta da sua embarcação.
2 - Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania.
3 - Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos.
4 - Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade.
5 - Ao sair, informe seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio.
6 - Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes.
7 - Se beber, passe o timão a alguém habilitado e que não tenha ingerido bebida alcoólica.
8 - Mantenha distância das praias e dos banhistas.
9 - Respeite a vida, seja solidário, preste socorro.
10 - Não polua o mar.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte dispõe do telefone (84) 3201-9630 e do e-mail ouvidoria@cprn.mar.mil.br para contato e denúncia

FONTE: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/01/capitania-dos-portos-faz-balanco-da-operacao-verao-no-litoral-do-rn.html