O Brasil assumiu o compromisso com a Organização Internacional do Trabalho de erradicar o trabalho infantil até 2016. Mas, atualmente, 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país. O número é alto, mas a quantidade de crianças e adolescentes trabalhando na década de 90 era de 9,5 milhões. Entre os que trabalham hoje, um milhão e meio tem menos de 15 anos. No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos como aprendiz, mas a vice-procuradora do Ministério Público do trabalho, Eliane dos Santos, alerta para o fato de que a maioria não trabalha como aprendiz.
"Infelizmente, essas crianças que trabalham de 14 a 15, de 14 a 16, infelizmente, não estão sequer envolvidos num programa de aprendizagem. Estão em trabalhos precários, sem receber os devidos direitos trabalhistas, em prejuízo da sua escolaridade, em prejuízo da sua formação física e emocional e com danos para a sua saúde."
CPI do Trabalho Infantil da Câmara vai sugerir mudanças para que fiscalização possa identificar mais facilmente casos crianças que trabalham como domésticas.
Dados do Ministério da Saúde apontam que em cinco anos 12 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes enquanto trabalhavam. Desse total 110 morreram. 300 mil crianças e adolescentes trabalham em residências onde acontece a maioria dos acidentes fatais.
fonte: (Karla.Alessandra-Radio.Câmara)
